Propostas elaboradas por entidades do setor rural destacam a necessidade de ampliar o crédito e fortalecer políticas públicas voltadas aos agricultores familiares.
As entidades do setor agropecuário do Paraná encaminharam ao governo federal uma proposta conjunta com contribuições para a construção do Plano Safra 2026/2027. Entre as prioridades apresentadas está o fortalecimento das políticas voltadas à agricultura familiar, segmento responsável por 70% da produção de alimentos que chegam diariamente à mesa da população brasileira. Ampliação do crédito e o aperfeiçoamento dos mecanismos de proteção aos produtores diante de perdas climáticas são alguns dos pontos defendidos.
O documento foi elaborado no início do mês de forma conjunta por instituições que atuam no desenvolvimento do setor rural no Estado, entre elas a FETAEP, FAEP, OCEPAR, SEAB e IDR-Paraná. A proposta reúne uma série de medidas voltadas ao aprimoramento das políticas de crédito rural, gestão de riscos e incentivo à produção agropecuária.
No caso da agricultura familiar, a FETAEP (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares) defende o fortalecimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), principal política pública de crédito para os agricultores familiares do país. Entre as sugestões apresentadas está a ampliação dos limites de financiamento para custeio, que passariam dos atuais R$ 250 mil para R$ 400 mil por beneficiário - medida considerada fundamental para acompanhar o aumento dos custos de produção nos últimos anos. O valor total pleiteado para o PRONAF – entre custeio e investimento – ficou em R$ 95 bi.
Outro ponto destacado é a proposta de atualização do limite de renda anual para enquadramento no programa, que poderia chegar a R$ 750 mil. A medida busca adequar os critérios à realidade atual das propriedades familiares, garantindo que produtores que ampliaram sua produção continuem tendo acesso às políticas específicas destinadas ao segmento.
A proposta também defende a ampliação dos recursos destinados às linhas de investimento do PRONAF, fundamentais para que os agricultores familiares possam modernizar suas propriedades, investir em tecnologia, infraestrutura e melhorar as condições de produção no campo.
Para o presidente da FETAEP, Alexandre Leal dos Santos, que também responde pela secretaria de Política Agrícola da Federação, o Plano Safra precisa acompanhar as transformações vividas pela agricultura familiar e garantir condições reais para que os produtores continuem investindo e produzindo.
“É fundamental que o Plano Safra assegure recursos e condições adequadas para os agricultores familiares. Estamos falando de um setor responsável por grande parte dos alimentos que chegam à mesa da população. Fortalecer o PRONAF e ampliar os limites de crédito é essencial para que essas famílias continuem produzindo, gerando renda e movimentando a economia no campo”, destaca.
Além do crédito, as entidades reforçam a importância de aperfeiçoar os mecanismos de proteção ao produtor diante de perdas provocadas por eventos climáticos. Nesse sentido, o documento aponta a necessidade de fortalecer instrumentos como o seguro rural e programas de amparo aos agricultores em situações de frustração de safra.
“O produtor rural enfrenta cada vez mais desafios climáticos e de custos de produção. Por isso, é importante que as políticas públicas também garantam mecanismos de proteção e segurança para quem está no campo”, acrescenta o dirigente.
A participação da FETAEP nas discussões foi acompanhada pela equipe técnica da Federação, com a presença do engenheiro agrônomo Reverson Ferreira Ribas Camargo e do técnico agrícola Edson Luiz Carneiro, que integraram as reuniões do comitê gestor responsável pela elaboração das propostas.
As contribuições apresentadas pelas entidades do Paraná serão analisadas pelo governo federal no processo de elaboração do Plano Safra 2026/2027, que define anualmente as diretrizes e os recursos destinados ao crédito rural e às políticas de apoio à produção agropecuária.
Principais propostas para a agricultura familiar no Plano Safra
Entre as contribuições apresentadas pelas entidades do Paraná para o próximo Plano Safra, algumas medidas têm impacto direto na agricultura familiar:
- Ampliação do limite de financiamento de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), de R$ 250 mil para R$ 400 mil por produtor;
- Atualização do limite de renda anual para enquadramento no programa, podendo chegar a R$ 750 mil;
- Ampliação dos recursos destinados às linhas de investimento do Pronaf;
- Fortalecimento de instrumentos de seguro rural e proteção contra perdas climáticas;
- Aperfeiçoamento das políticas de crédito e apoio à produção voltadas aos agricultores familiares.
A proposta foi construída por entidades do setor rural do Paraná, entre elas a FETAEP, FAEP, OCEPAR, SEAB e IDR-Paraná.
(via assessoria)
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